Ministério Público do DF apura caso de militares vítimas de homofobia após beijo gay

Casais homoafetivos trocam beijos em formatura da PMDF

 

Beijos de policiais gays durante a formatura de novos soldados da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no sábado (11/01) geraram uma onda de comentários homofóbicos. As fotos foram publicadas em redes sociais e os comentários foram feitos em grupos de colegas da corporação. A informação é do Metrópoles..

Apesar de ser uma cena de afeto, onde os casais davam um selinho em comemoração à conquista do parceiro, a foto foi alvo de comentários maldosos. As vítimas dos ataques eram dois casais homoafetivos. A manifestação de carinho provocou a ira de conservadores de dentro e de fora da corporação

Em áudio que circula nas redes sociais, um homem que se identifica como coronel da reserva da PMDF critica os beijos, afirmando que se trata de “avacalhação”.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pediu à PM que investigue os comentários. O Ministério Público do DF também afirmou que vai apurar se houve prática homofóbica.

A PMDF proibiu os envolvidos de dar entrevistas. A corporação diz que os áudios citados “manifestam uma opinião pessoal e serão analisados pela corporação”, que “não coaduna ou apregoa qualquer tipo de preconceito”.

O áudio atribuído a um coronel da corporação escancara críticas aos policiais que beijaram os companheiros do mesmo sexo trajando as fardas da corporação. “A porção terminal do intestino é deles e eles fazem o que quiserem“, ofendeu o militar. Ao Metrópoles, a PMDF informou, por meio de nota, que não concorda com quaisquer tipos de preconceito. “As críticas divulgadas em redes sociais são opiniões pessoais e não condizem com o ponto de vista do comando da corporação. Com o objetivo de evitar maiores exposições e controvérsias, nenhum integrante da corporação está autorizado a conceder entrevista sobre o assunto”, diz o texto.

Investigação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT) vai abrir uma investigação para apurar as declarações, consideradas homofóbicas, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação. Segundo o órgão, será instaurado procedimento para a apuração e adoção das medidas cabíveis.

Em nota, o MP do DF disse que “atua de forma preventiva e repressiva nos atos de preconceito, reafirmando a incompatibilidade das práticas homotransfóbicas com o ordenamento constitucional brasileiro”.

“A homotransfobia representa uma forma contemporânea de racismo. Portanto, apurada a autoria de condutas que importam em atos de segregação que inferiorizam membros integrantes do grupo LGBT, o autor pode ser processado nos diversos tipos penais definidos na lei de racismo e no Código Penal”, disse o ministério, também em nota.

A qualquer pessoa LGBT que se sinta alvo de homofobia, a promotoria de Justiça recomenda que o MPDFT seja procurado, na Ouvidoria ou no próprio Núcleo de Enfrentamento à Discriminação. Outra opção é registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racional, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin).