Na última terça-feira (06/08), o Distrito Federal foi palco de mais um caso de feminicídio, um crime que, infelizmente, tem se tornado comum nas estatísticas da capital do país. Rosemeire Rosa Campos, de 45 anos, foi brutalmente assassinada dentro de sua própria casa, localizada em um condomínio residencial no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, no Gama. O autor do crime, Anderson Cerqueira, de 46 anos, cometeu suicídio logo após o ato, encerrando de forma trágica uma relação marcada por conflitos e desavenças.
Este é o nono feminicídio registrado no Distrito Federal em 2024, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). A brutalidade do crime e as circunstâncias que o cercam evidenciam a urgência de medidas efetivas para enfrentar a violência de gênero, que afeta milhares de mulheres em todo o país.
O Crime
Rosemeire, que trabalhava como gerente de vendas, foi encontrada morta com sinais de violência causados por facas, uma cena que chocou a comunidade local e deixou uma marca profunda na família. Anderson, seu ex-marido e barbeiro de profissão, foi encontrado morto ao lado dela. O casal, que estava em um relacionamento há anos, passava por um processo de separação. Segundo relatos de amigos e familiares, Rosemeire já havia denunciado Anderson por ameaças um dia antes do crime, o que levanta questionamentos sobre a eficácia das medidas de proteção em casos de violência doméstica.
O filho do casal, um adolescente de 13 anos, foi quem encontrou os corpos. Ao chegar em casa e não conseguir entrar, ele pediu ajuda aos vizinhos e, ao finalmente conseguir acessar o imóvel, se deparou com a cena terrível. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está conduzindo as investigações, que estão sendo mantidas sob sigilo, conforme determina a Lei Maria da Penha.
O Contexto do Feminicídio
O feminicídio é definido pela Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, como o crime praticado contra a mulher por razões de gênero, ou seja, por discriminação, menosprezo ou ódio à condição feminina. Esses crimes são, na maioria das vezes, o desfecho trágico de uma sequência de violências psicológicas, físicas e emocionais, que as mulheres sofrem em suas próprias casas, muitas vezes por parte de seus parceiros ou ex-parceiros.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mais de 50 mil brasileiras sofrem algum tipo de agressão diariamente. Além disso, o número de denúncias de violência doméstica tem aumentado, passando de 11,8% em 2021 para 14% em 2023. Esses números revelam a gravidade da situação e a necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes para a proteção das mulheres.
A Reação da Sociedade e das Autoridades
A comoção causada pelo feminicídio de Rosemeire foi expressa de diversas formas, principalmente nas redes sociais, onde sua filha, Caroline Cavalcante, desabafou sobre a dor de perder a mãe de forma tão brutal. Em um vídeo emocionado, Caroline destacou o sofrimento de conviver com a perda e a crueldade do crime, refletindo o sentimento de muitas outras famílias que passaram por situações semelhantes.
A Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) emitiu uma nota lamentando o ocorrido e reafirmando o compromisso da pasta com o enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica. A SMDF destacou que essas questões são prioridades da gestão atual e que a secretaria tem trabalhado em ações de prevenção e fortalecimento dos canais de denúncia.
Entre as iniciativas mencionadas pela SMDF estão programas de conscientização, educação e prevenção à violência contra as mulheres, além de parcerias com outras secretarias, o Judiciário e a sociedade civil para criar e regulamentar leis que visam o acolhimento das vítimas e dos órfãos de feminicídios. A SMDF também enfatizou a importância de disseminar informações sobre os direitos das mulheres e os serviços disponíveis para aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade.
A Rede de Apoio no Distrito Federal
O Distrito Federal conta com uma rede de apoio para mulheres em situação de violência, que inclui diversos serviços e instituições dedicados a prestar assistência e proteção. Entre esses serviços está o Centro Especializado em Saúde da Mulher (Cesmu), que oferece atendimento médico e psicológico para mulheres, além de um serviço de apoio específico para vítimas de violência.
Outra instituição crucial é a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que possui unidades em Ceilândia e na Asa Sul, funcionando 24 horas por dia. A Deam é responsável pela prevenção, proteção e investigação de crimes contra mulheres, além de registrar ocorrências e solicitar medidas protetivas. Em Ceilândia, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) oferece atendimento humanizado e multidisciplinar para mulheres em situação de violência, incluindo programas de capacitação e cursos profissionalizantes.
A SMDF também anunciou que, em breve, serão inauguradas quatro novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, ampliando o atendimento para as populações de São Sebastião, Recanto das Emas, Sobradinho II e Sol Nascente. Esses espaços têm como objetivo proporcionar acolhimento e apoio para as vítimas, além de oferecer capacitação para que as mulheres possam se reintegrar ao mercado de trabalho e conquistar autonomia financeira.
O Desafio da Prevenção
Apesar dos esforços das autoridades e da existência de uma rede de apoio, a prevenção ao feminicídio e à violência de gênero ainda enfrenta muitos desafios. A cultura machista, que perpetua a ideia de posse sobre o corpo e a vida das mulheres, é um dos maiores obstáculos a ser superado. Além disso, a subnotificação de casos de violência doméstica dificulta a criação de políticas públicas eficazes, uma vez que muitas mulheres ainda têm medo de denunciar seus agressores.
É fundamental que a sociedade como um todo se engaje na luta contra a violência de gênero, promovendo o respeito e a igualdade entre homens e mulheres. A educação é um dos pilares para a mudança de mentalidade, e é necessário que desde cedo as crianças sejam ensinadas a respeitar as diferenças e a valorizar a igualdade de direitos.
O feminicídio de Rosemeire Rosa Campos é mais um triste exemplo da violência de gênero que ainda assola o Brasil. A tragédia de sua morte evidencia a necessidade urgente de ações concretas e efetivas para combater esse tipo de crime, que tira a vida de tantas mulheres todos os anos. É essencial que o poder público, as instituições e a sociedade civil trabalhem juntos para garantir a proteção das mulheres e promover uma cultura de paz e respeito.
A luta contra o feminicídio não é apenas uma questão de segurança pública, mas também de direitos humanos. Cada mulher tem o direito de viver sem medo, em um ambiente seguro e livre de violência. E enquanto esses direitos forem negados a qualquer mulher, a sociedade como um todo estará falhando em sua missão de proteger e garantir a dignidade de todos os seus cidadãos.