O programa ‘Adote Uma Praça’, do Governo do Distrito Federal (GDF), foi criado pela Secretaria de Estado de Projetos Especiais e tem por objetivo firmar parcerias com empresários e moradores do DF para a manutenção e recuperação de áreas públicas. Embora tenha as praças como principal foco, o programa também contempla jardins, balões rodoviários, estacionamentos, canteiros de avenidas, pontos turísticos, monumentos, parques infantis e Pontos de Encontro Comunitário (PECs).
Todos esses, espaços de uso livre da comunidade. O Adote Uma Praça já completou 2 anos de trabalhos conjuntos com pessoas físicas e empresas que adotam áreas por um período determinado.
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Busque informações com a Secretaria de Projetos Especiais (SEPE) ou com a Administração da RA onde se encontra o equipamento público. | Apresente na RA o Modelo de Requerimento preenchido juntamente com os documentos obrigatórios | A RA tem 10 dias úteis para dar conhecimento público da proposta, por meio de ordem de serviço publicada no DODF. | A RA tem até 60 dias para analisar a proposta e enviá-la à SEPE, que avalia se há necessidade de consultar outros órgãos competentes. | Após a análise, a SEPE, a RA e o adotante assinarão o termo de cooperação, que será publicado no DODF em 30 dias. | Agora, mãos à obra. O GDF e você em ação! |
Para adoção de um espaço público, o interessado deverá apresentar o modelo de requerimento devidamente preenchido (vide abaixo), além dos seguintes documentos obrigatórios:
- Pessoa física – documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
- Pessoa Jurídica – registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial, ato constitutivo e possíveis alterações contratuais ou o decreto de autorização para funcionamento, CNPJ.
Em dois anos e meio de existência, o programa de adoção de áreas públicas, mais conhecido por Adote Uma Praça, já está presente em 21 regiões administrativas do Distrito Federal. Nesse período, mais de 176 propostas de adoção foram feitas por pessoas físicas e empresas. Dessas, 57 foram aprovadas e concluídas, 38 estão em fase de reformas e 64 se encontram em análise pela equipe técnica da Secretaria de Projetos Especiais do Governo do Distrito Federal.
De todas as RAs onde existem praças ou equipamentos públicos adotados, o Plano Piloto e o Gama são as que mais tiveram adesões ao Programa, com 37 e 28 projetos apresentados, respectivamente.