JÉSSICA ANTUNES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
O prédio desativado da Unidade de Internação Feminina do Gama (UFG) vai acolher e segregar novos presos na capital. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) utilizará o espaço durante o período de emergência provocada pela pandemia do novo coronavírus. A medida foi determinada por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na noite desta quinta-feira (19).
O Decreto n.º 40.538, de 19 de março de 2020, prevê que os presos, de qualquer natureza, serão custodiados neste local pelo prazo de quarentena, observada a necessidade de isolamento protetivo daqueles que apresentarem os sintomas mais comuns da doença. A Secretaria de Saúde vai auxiliar a SSP com materiais e pessoal, além de disciplinar a escala de serviço dos servidores civis para atender à necessidade de controlar a propagação da epidemia entre os presos provisórios.
Conforme o texto, o transporte dos presos para audiência devem considerar os cuidados sanitários necessários, principalmente se a pessoa tiver sintomas da infecção. O decreto, já em vigor, segue enquanto durar o período de emergência.